2. A mundialização do capital e as políticas neoliberais
Segundo o economista Wilson Cano, a globalização hoje possui duas variantes precisas: a financeira e a produtiva. A primeira resultaria da extraordinária expansão financeira internacional, beneficiada pela modernização das telecomunicações, pela busca por paraísos fiscais empreendida por bancos e empresas, e pela fragilidade de Estados nacionais, que basearam suas políticas econômicas na atração dos capitais especulativos de curto prazo. Já a globalização produtiva resulta das novas estratégias das empresas transnacionais, que pulverizaram sua produção por vários países, o que facilitou a plena utilização das vantagens estratégicas de cada mercado regional.
As estratégias de atuação dos grandes grupos internacionais também sinalizaram para uma substituição das simples práticas de exportação por novas modalidades de atuação, com a combinação de uma série de atividades transfronteiras altamente coordenadas e diversificadas. Um dos problemas mais graves causados por essa nova organização da produção e do investimento é que, com a desregulamentação dos mercados mundiais, a capacidade do capital, produtivo ou não, de investir e de retirar investimento aumentou consideravelmente. O capital, em última instância, passa a ter a capacidade de analisar as vantagens estratégicas de cada país, forçando-os a se adaptarem às suas necessidades e vontades.
A mundialização em curso é resultado, entre outras coisas, da Terceira Revolução Industrial, que teve início na década de 1970, mas que já se esboçava na década de 1950. O crescimento da acumulação financeira dos trinta anos gloriosos do capitalismo no pós-guerra gerou a necessidade de expansão desses capitais pelo mundo. A automação produtiva e seus ganhos de produtividade geraram uma incapacidade nos mercados nacionais centrais de absorverem o excesso de capital e de oferta de bens. Como resposta às novas condições da produção capitalista, as áreas periféricas como a América Latina passaram a ser incentivadas a instalarem suas próprias bases industriais, financiadas pelo excedente de capitais dos países centrais.
As multinacionais tiveram papel fundamental nesse processo. Países que historicamente se formaram como importadores de produtos industriais, como o Brasil, consolidaram seus parques industriais com tecnologia ligeiramente defasada, criando um novo tipo de dependência: a dependência tecnológica.
Segundo Cyro Rezende
“Essa nova relação centro-periferia (...) acentuou as condições de dependência das regiões periféricas, fixando-as em cinco formas: 1) dependência financeira, sujeitando o sistema monetário internacional e os organismos financeiros às diretrizes dos conglomerados monopolistas; 2) dependência tecnológica, mediante o controle dos processos produtivos de ponta, e escolha das condições em que se processará a transferência de tecnologia, mediante pagamento de royalties; 3) dependência comercial, pela internacionalização do consumo (...); 4) dependência produtiva, pelo estabelecimento de limites ao desenvolvimento autônomo das economias periféricas, mediante o controle majoritário de suas próprias unidades produtivas; e 5) dependência cultural, internacionalizando os valores da sociedade de consumo, pelo controle dos meios de comunicação de massa (...)”
Diversos conglomerados monopolistas, principalmente americanos, japoneses e europeus, estenderam suas atividades produtivas para outros territórios a partir dos anos 50. Tais grupos, reforçados por uma atuação feroz de seus governos junto aos mandatários dos países periféricos, foram responsáveis pelo grande crescimento da indústria latino-americana no período. A indústria e a economia brasileira em geral receberam grandes aportes de capital produtivo e especulativo na segunda metade da década de 50. O Plano de Metas de Juscelino Kubitschek foi o sinal verde do Brasil para o avanço das multinacionais. O desenvolvimento da economia brasileira nas duas décadas seguintes teria o mesmo componente fundamental: a implantação definitiva do Modelo Associado Dependente. O resultado final do processo foi a oligopolização do mercado brasileiro por essas grandes corporações e o crescente aumento da dívida externa nacional, pressionada pelas vultosas remessas de lucros de tais empresas e pela captação de dinheiro pelo governo para promover investimentos e fechar suas contas anuais.
O mesmo modelo de desenvolvimento foi adotado pelos governos militares na década de 1960 e 1970. O período conhecido como Milagre Econômico no Brasil (1968-1973), foi caracterizado por um crescimento interno do PIB e da produção industrial da ordem de 10% ao ano. O Brasil foi beneficiado, no período, pelo grande crescimento do comércio mundial e dos fluxos financeiros internacionais. O capital estrangeiro, principalmente aquele que adquiria a forma de investimentos diretos, foi fundamental para a manutenção das taxas de crescimento da economia. O resultado lógico do “milagre”, contudo, foi um brutal endividamento externo, que gerou, na década de 1980, a crise da dívida, além do agravamento dos problemas sociais, com o aumento da concentração de renda e a deterioração dos indicadores sociais. Os empréstimos internacionais, obtidos em uma conjuntura de grande liquidez e juros baixos, serviram como uma armadilha para a economia brasileira. O modelo de desenvolvimento calcado na atuação das multinacionais e na captação de recursos gerou uma década de recessão no país.
No contexto mundial, a crise dos anos 70 gerou sérias desconfianças quanto às práticas intervencionistas e reguladoras dos Estados. No âmbito da teoria econômica, os postulados keynesianos, que embasavam a atuação da maioria dos governos capitalistas, foram paulatinamente substituídos pelo receituário liberal. O keynesianismo atribuía ao Estado um papel fundamental na condução da economia. Partindo da crítica ferrenha à idéia clássica de equilíbrio pelo mercado, Keynes e seus seguidores conceberam uma série de mecanismos de atuação do Estado, como o controle do nível da demanda e o aumento das despesas dos governos, com a finalidade de evitar depressões. Outras idéias e práticas incorporadas ao pensamento de Keynes durante os 30 anos gloriosos do capitalismo no pós-guerra foram: a defesa de uma economia mista, com participação de empresas estatais; a regulação do setor privado por agências especializadas e a criação do Estado de bem-estar, que teria a incumbência de distribuir renda para as classes desfavorecidas. É importante salientar que a teoria keynesiana foi formulada num momento histórico delicado para o capitalismo, quando a Grande Depressão esfacelou as economias ocidentais que, naquela altura, funcionavam no contexto de um liberalismo extremado.
A decadência do keynesianismo nos círculos decisórios globais (principalmente no interior das entidades criadas em Bretton Woods) originou o renascimento do velho e desgastado liberalismo. A força avassaladora do ideário liberal (rebatizado estrategicamente de neoliberal) propagou a crença na submissão total à lógica do mercado como uma saída possível para a crise da década de 1970 e 1980. Obviamente, o arcabouço teórico do neoliberalismo não é novo. Já na década de 1940, Friedrich Hayek expôs as teses fundamentais dessa corrente de pensamento. No decorrer dos trinta anos seguintes, o coro neoliberal foi engrossado por diversos intelectuais como, por exemplo, Milton Friedman, que se tornou o pensador liberal mais influente do final do século.
No que se refere às políticas econômicas, os primeiros governos a adotarem efetivamente o receituário neoliberal foram Margareth Tatcher na Inglaterra e Ronald Reagan nos Estados Unidos. Apesar do fracasso relativo da aplicação de tal modelo, com a diminuição da atuação do Estado (Estado mínimo), as privatizações e a liberalização dos mercados (principalmente os mercados financeiros), o neoliberalismo acabou por se alastrar pelo mundo a partir de meados da década de 1980. Em termos de estratégia econômica, os governos ditos liberais acabaram agindo como verdadeiros garotos-propaganda da liberalização do comércio e das finanças, principalmente em setores que favorecessem a atuação, no mercado mundial, de multinacionais influentes politicamente.
Dentre os principais conceitos do neoliberalismo, podemos destacar a defesa do livre mercado, que garantiria a liberdade econômica (confundida com liberdade natural) e a liberdade política. Os liberais justificam tal defesa a partir de uma hipótese frágil; a da existência de uma concorrência perfeita, em que os agentes econômicos seriam tão pequenos frente ao mercado que não poderiam interferir diretamente no estabelecimento dos preços das mercadorias. Além disso, em função da concorrência, o produto de qualquer vendedor seria homogêneo aos produtos de seus concorrentes. Assim, o pensamento liberal cria um modelo ideal de mercado completamente competitivo, que não se parece nem um pouco com o mercado real. Ele não leva em conta, por exemplo, a possibilidade de formação de oligopólios e monopólios como conseqüência natural da concorrência. A oligopolização e a monopolização, no pensamento liberal, são vistas como deformações das leis do mercado.
A partir de tal hipótese, a da concorrência perfeita, é que os liberais (ou neoliberais) condenam qualquer tipo de coordenação ou controle do mercado. Tal controle, segundo eles, geraria o caos econômico, já que o Estado interventor seria incapaz de promover a produção e a distribuição de riquezas. Assim, para que haja um melhor desempenho do mercado na alocação eficiente dos recursos econômicos, os liberais pregam a existência de um Estado mínimo.
O ideário acima descrito foi a base para a elaboração das reformas econômicas neoliberais, que tomaram o mundo de assalto nas décadas de 1980 e 1990. Reformas como a desregulamentação e abertura do mercado, a privatização de estatais (eficientes ou não), o desmantelamento - onde havia - do Estado de Bem-Estar e a destruição dos mecanismos de atuação do Estado, se tornaram propostas comuns na agenda de diversos governos.
O receituário neoliberal passou também a ser proposto pelos principais organismos internacionais como solução mágica para todos os problemas econômicos dos países em desenvolvimento. A adoção em massa de medidas liberalizantes acabou por tornar a economia mundial extremamente vulnerável ao estilo de acumulação dos imensos capitais financeiros (basicamente fundos mútuos e fundos de pensão), cuja principal função é crescer no interior da esfera financeira. A obsessão desses capitais, segundo Chesnais, é a busca constante pela liquidez, o que os afasta de investimentos produtivos de longo prazo. O caráter de tais capitais seria, portanto, extremamente anti-social, em função da sua falta de comprometimento com as economias nacionais. Embora seja a produção a grande geradora de riqueza na economia capitalista, o fenômeno predominante nas duas últimas décadas foi o aumento da influência da esfera financeira na repartição e destinação social dessa riqueza. Por causa disso, os governos nacionais se tornaram extremamente vulneráveis aos humores do capital financeiro. O enquadramento dos governos aos postulados do liberalismo deixou-os sem capacidade de manobra para resistirem aos grandes ataques especulativos da esfera financeira. O efeito concreto de tal processo, em termos de política econômica, é a busca incessante, por parte dos governos nacionais, de tornarem seus países atrativos frente ao mercado. Assim, o termo credibilidade passou a substituir o termo desenvolvimento no discurso econômico contemporâneo. Segundo Chesnais, o grau de dependência das economias nacionais frente ao mercado gerou uma conjuntura em que “(...)basta pouca coisa para que um lugar financeiramente ‘atraente’ deixe de sê-lo em questão de dias (...)”.